À margem da sociedade

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À margem da sociedade

por Redação

Bancada evangélica pressiona e homossexuais são excluídos da nova Lei Nacional de Adoção

A advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, projeto de lei que estabelece a nova Lei Nacional da Adoção. O texto inclui uma série de novas regras e prazos para dar mais rapidez ao processo de adoção de crianças e adolescentes. Porém, a permissão de adoção por casais homossexuais foi excluída da proposta.
"Essa atitude do nosso Legislativo demonstra uma falta de conexão com a realidade da nova sociedade e das novas famílias. É preocupante, pois demonstra o forte preconceito dos nossos parlamentares com os casais formados por pessoas do mesmo sexo. A existência do preconceito é clara neste caso, já que, para a aprovação do projeto, a condição foi a retirada do artigo que tratava da adoção por homossexuais", diz a advogada especializada em Direitos de Homossexuais, Sylvia Maria Mendonça do Amaral, do escritório Mendonça do Amaral Advocacia.

O Legislativo não acompanha o Judiciário

Segundo a advogada, a retirada da possibilidade de adoção por homossexuais é reflexo de uma forte pressão da bancada evangélica da Câmara. "O Legislativo não está acompanhando o compasso do Poder Judiciário. Alguns juízes já vêm concedendo o direito de adoção para casais homossexuais. Grande parte dos legisladores e julgadores do país não reconhece direitos como liberdade, igualdade e dignidade, assegurados pela Constituição Federal, a todos os cidadãos. Aos homossexuais muitos direitos não são conferidos e o pouco que se faz parece vir mesmo do Poder Judiciário", explica Sylvia, autora do livro Manual Prático dos Direitos de Homossexuais e Transexuais.
Sylvia Mendonça do Amaral diz que esse projeto constituía o momento ideal para o Legislativo dar um grande passo com relação ao direito dos homossexuais. "Trata-se de um projeto louvável que acelera processos de adoção, cria um cadastro nacional para facilitar o encontro de crianças e adolescentes em abrigos. Mas essa exceção preconceituosa demonstra a falta de sensibilidade dos nossos legisladores para com a nova sociedade em que vivemos", afirma.

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